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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Dissídio coletivo de greve.
Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:15
Para SDC, Metalúrgica Prada não tem culpa na greve de empregados em 2009
A abusividade da greve por parte do Sindicato dos metalúrgicos foi mantida, autorizando assim o desconto dos dias parados
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:52
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:20
MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB
Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 12:16
MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.
Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:00
Emenda pelo fim da taxa do Exame de Ordem foi rejeitada
Trata-se da 3ª derrota seguida de Eduardo Cunha no plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público
Nesta terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Rogério Varela (foto) apresentou proposta de resolução que estabelece a exigência de conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça no conteúdo programático dos editais de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:05
Mantido desconto salarial de funcionários da CEF que participaram de greve
A ré, ao se defender, argumentou serem legítimos os descontos dos dias de greve, uma vez que esse
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 10:53
Recurso ajuizado no STF questiona desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve
O recurso busca impedir o desconto na folha de pagamento dos servidores dos dias não trabalhados em
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:51
CEF ressarcirá bancários de agência em SP por desconto irregular sobre dias de greve
Os descontos, segundo o sindicato, teriam de ser restituídos, porque os empregados não poderiam ser penalizados por falha da empregadora
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:50
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher
Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:50
Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve
A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:50
Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
impedir o desconto dos salários dos servidores referentes aos dias de greve
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:45
Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica
Por Silvia Monteiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:49
Greve no transporte público: Pode o funcionário faltar sem desconto no salário?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista traz as orientações para essa situação adversa
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 14:30
Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte
Vedação ao desconto na folha não se aplicará quando o empregador oferecer meio de transporte alternativo que possibilite ao empregado chegar ao trabalho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:36
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para segundo encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
O evento, aberto ao público em geral, é uma parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP).
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:15
Quinto episódio do podcast "Marias do Brasil" trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto "Respeito e Diversidade"